REUNIÕES 2017

30ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 21 de novembro de 2017

PAUTA

ATA

SLIDES DA REUNIÃO

ANEXO 1 DA ATA - OFÍCIO 1.411/2017 - CAOP-MAHU - SOLICITANDO RETIRADA DO ITEM 4 DA PAUTA

ANEXO 2 DA ATA - PARECER TÉCNICO SOBRE PEDIDO DE VISTAS

ANEXO 2.1 DA ATA - APRESENTAÇÃO - RECLASSIFICAÇÃO AGUAS SUPERFICIAIS DO PARANÁ

ANEXO 2.2 DA ATA - CONSIDERAÇÕES SOBRE O PARECER DO PEDIDO DE VISTAS

ANEXO 2.3.DA ATA - APRESENTAÇÃO - CONSIDERAÇÕES SOBRE O PEDIDO DE VISTAS









29ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 19 de julho de 2017

PAUTA

ATA

SLIDES DA REUNIÃO

ANEXO 1 DA ATA - RESOLUÇÃO QUE RECOMENDA AOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA SOBRE CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO DE CORPOS DE ÁGUA SEGUNDO SEUS USOS PREPONDERANTES.

ANEXO 2 DA ATA - RESOLUÇÃO 01/2017 CBH NORTE PIONEIRO QUE APROVA OS CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO, A PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO NORTE PIONEIRO, BEM COMO O PLANO DE EFETIVAÇÃO DO ENQUADRAMENTO.

ANEXO 2.1 DA ATA - APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE REENQUADRAMENTO DO CORPOS D'ÁGUA DAS BACIAS DO CINZAS, ITARARÉ, PARANAPANEMA 1 E 2

ANEXO 3 DA ATA - RESOLUÇÃO QUE APROVA O ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO COMITÊ DAS BACIAS DOS RIOS CINZAS, ITARARÉ, PARANAPANEMA 1 E 2, EM CLASSES, DE ACORDO COM OS USOS PREPONDERANTES

ANEXO 4 DA ATA - DELIBERAÇÃO 01/2017 CBH PIRAPONEMA QUE APROVA OS CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO, A PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PIRAPONEMA, BEM COMO O PLANO DE EFETIVAÇÃO DO ENQUADRAMENTO.

ANEXO 5 DA ATA - NOTA TÉCNICA REFERENTE ÀS REUNIÕES DA CÂMARA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE BACIA DO COMITÊ PIRAPONEMA

ANEXO 6 DA ATA - APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE REENQUADRAMENTO DO CORPOS D'ÁGUA DAS BACIAS DO PIRAPÓ, PARANAPANEMA 3 E 4.

ANEXO 7 DA ATA - FORMULÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO PROGESTÃO 2016 - INICIAL

ANEXO 7 DA ATA - FORMULÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO PROGESTÃO 2016 - PG1

ANEXO 7 DA ATA - FORMULÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO PROGESTÃO 2016 - PG2

ANEXO 7 DA ATA - FORMULÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO PROGESTÃO 2016 - PG3

ANEXO 7 DA ATA - FORMULÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO PROGESTÃO 2016 - PG4

ANEXO 7 DA ATA - FORMULÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO PROGESTÃO 2016 - PG5

ANEXO 7 DA ATA - FORMULÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO PROGESTÃO 2016 - PG6

ANEXO 7 DA ATA - FORMULÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO PROGESTÃO 2016 - PG7

ANEXO 7 DA ATA - FORMULÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO PROGESTÃO 2016 - PG8

ANEXO 7 DA ATA - FORMULÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO PROGESTÃO 2016 - RESUMO

ANEXO 8 DA ATA -  NOTA TÉCNICA PROGESTÃO

ANEXO 9 DA ATA - RESOLUÇÃO QUE APROVA A AVALIAÇÃO DAS METAS DE GESTÃO DE ÁGUAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS EM 2016 DO PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS - PROGESTÃO

ANEXO 10 DA ATA - APRESENTAÇÃO DO QUADRO DE METAS DE GESTÃO DE ÁGUAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL PARA O PACTO NACIONAL DE GESTÃO DAS ÁGUAS PARA O PERÍODO DE 2017-2021 - PROGESTÃO2

ANEXO 11 DA ATA - QUADRO DE METAS - PROGESTÃO 2º CICLO - INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO

ANEXO 11 DA ATA - QUADRO DE METAS - PROGESTÃO 2º CICLO - ANEXO III

ANEXO 11 DA ATA - QUADRO DE METAS - PROGESTÃO 2º CICLO - ANEXO IV

ANEXO 11 DA ATA - QUADRO DE METAS - PROGESTÃO 2º CICLO - ANEXO IV - VARIÁVEIS

ANEXO 11 DA ATA - QUADRO DE METAS - PROGESTÃO 2º CICLO - ANEXO IV - NÍVEIS

ANEXO 11 DA ATA - QUADRO DE METAS - PROGESTÃO 2º CICLO - ANEXO V

ANEXO 12 DA ATA - RESOLUÇÃO QUE APROVA O QUADRO DE METAS DO PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO PACTO NACIONAL DE GESTÃO DAS ÁGUAS – PROGESTÃO - 2º CICLO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

ANEXO 13 DA ATA - APRESENTAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FRHI

ANEXO 14 DA ATA - RESOLUÇÃO QUE APROVA A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RADARES METEOROLÓGICOS E ESTAÇÕES HIDROMETEOROLÓGICAS
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