Câmara Técnica para Análise e Discussão sobre Enquadramento de Cursos Dágua de Domínio do PR - CTENQ



CÂMARA TÉCNICA DE ENQUADRAMENTO DE CURSOS D'ÁGUA
CTENQ


COMPETÊNCIAS DA CÂMARA TÉCNICA;

  1. acompanhar, analisar, relatar e emitir parecer técnico, contendo conclusões, sobre matérias relacionadas ao enquadramento de corpos de água de domínio do Estado do Paraná ou cuja gestão a ele tenha sido delegada;
  2. analisar e emitir parecer técnico, contendo conclusões, sobre propostas de resoluções, emendas, requerimentos e moções encaminhadas à Secretaria Executiva do Conselho e que tenham relação com o enquadramento de corpos de água de domínio do Estado do Paraná ou cuja gestão a ele tenha sido delegada;
  3. requerer, sempre que necessário, através da Secretaria Executiva do Conselho, a prestação de informações e elementos imprescindíveis à emissão dos pareceres técnicos; e
  4. as demais competências constantes do Regimento Interno e outras que vierem a ser delegadas pelo Plenário do Conselho.

Coordenador: Norberto Ramon

COMPOSIÇÃO:

  1. Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental - SUDERHSA;
  2. Instituto Ambiental do Paraná - IAP;
  3. Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB;
  4. Federação das Indústrias do Estado do Paraná - FIEP; e
  5. Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.

INSTITUIÇÕES CONVIDADAS:

  1. Associação dos Municípios do Paraná - AMP;
  2. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Paraná - ABES/PR;
  3. Minerais do Paraná S.A. - MINEROPAR; e
  4. Ministério Público do Estado do Paraná.

ATAS E DOCUMENTOS DE REUNIÕES


1ª Reunião - 26 de abril de 2005 pauta apresentações ata anexos da ata


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