REUNIÕES ORDINÁRIAS - 2005

VIII - Reunião Ordinária - 28/11/2005

PAUTA
ATA
ANEXO I - Proposta de composição do Comitê das Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira
ANEXO II - Minuta de Rosolução para constituir Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais
ANEXO III - Minuta de Resolução para constituir Câmara Técnica de Águas Subterrâneas
ANEXO IV - Minuta de Resolução para instituir a Câmara Técnica Permanente de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos
ANEXO V - Minuta de Resolução para aprovar as modificações dos artigos 7º e 8º do Regimento Interno do CERH/PR
ANEXO VI - Apresentação sobre o andamento do convênio ANA / SUDERHSA


VII - Reunião Ordinária - 14/06/2005

PAUTA
ATA
ANEXO I - composição para a Unidade do Estado do Paraná de Execução do Projeto Aqüífero Guarani
ANEXO II - Requerimentos ao CERH/PR - Cedea  /  Liga Ambiental
ANEXO III - Proposta de garantia de quantidade mínima diária de água potável para todos os cidadãos
residentes no Estado do Paraná
ANEXO IV - Proposta de cobrança pelo uso da água, em razão da alteração da qualidade causada por
agrotóxicos
ANEXO V - Proposta de democratização da informação sobre gestão dos Recursos Hídricos no Paraná
ANEXO VI - Deliberação sobre a proposta de moção referente a emenda Constitucional nº 43
ANEXO VII - Moção manifestando-se contra a proposta de Emenda Constitucional nº 43
ANEXO VIII - Moção apresentando emenda para alteração do Art. 50, Inciso IV, parágrafo 3º da Lei nº 12.726/99

REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS - 2005

III - Reunião Extraordinária - 04/10/2005

PAUTA
ATA
ANEXO I - Minuta de Decreto para extinguir o Comitê das Bacias do Alto Iguaçu/Alto Ribeira, instituído pelo Decreto Estadual nº 5.304, de 05 de fevereiro de 2002
ANEXO II - Proposta de composição do Comitê das Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira
ANEXO III - Termo de referência para elaboração do plano de recursos hídricos do PR
ANEXO IV -  Resolução para constituindo Câmara Técnica de análise e proposta de delimitação das áreas de atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas
ANEXO V - Minuta de Resolção para constituir Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais, de caráter permanente
ANEXO VI - Minuta de Resolução para constituir Câmara Técnica de Águas Subterrâneas, de caráter permanente
ANEXO VII - Apresentação - Termo de Referência do Plano Estadual de Recursos Hídricos
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