RESOLUÇÕES DO CERH/PR

|2017 | 2016 | | 2015 | | 2014 | |2013 | | 2012 | | 2011 |  |2010 | 2009 |  | 2008 |  | 2007 |  |2006 |  | 2005 |  | 2004 |  | 2003 | 2002 |   | 2001 |

2017

RESOLUÇÃO Nº 105, de 19 de julho de 2017
Aprova aplicação de recursos do FRHI para manutenção de estações meteorológicas

RESOLUÇÃO Nº 104, de 19 de julho de 2017
Aprova o Quadro de Metas de Gestão de Águas 2017-2021- PROGESTÃO 2º Ciclo

RESOLUÇÃO Nº 103, de 19 de julho de 2017
Aprova a avaliação das Metas de Gestão de Águas - PROGESTÃO

RESOLUÇÃO Nº 102, de 19 de julho de 2017
Aprova enquadramento dos rios das bacias do Cinzas, Itararé e Paranapanema 1 e 2

RESOLUÇÃO Nº 101, de 19 de julho de 2017
Aprova critérios de enquadramento









2016

Aprova enquadramento da Bacia do Rio Tibagi

Altera Plano de Aplicação dos recursos do FRHI/PR para 2016

Aprova Plano de Aplicação dos recursos do FRHI/PR para 2016

Aprova a avaliação das Metas de Gestão de Águas - PROGESTÃO


2015

Aprova Câmara Técnica dos Instrumentos de Gestão

Altera redação do Regimento Interno

Aprova Manual de Orientação de aplicação dos recursos da Cobrança

Aprova Plano de Aplicação ano 2015

Aprova avaliação das metas do PROGESTÃO


 2014

Altera prazo de revisão do PLERH/PR

Dispõe sobre aplicação de recursos do FRHI/PR

Aprova alterações plano de aplicação FRHI/PR 2013/2014


Aprova renovação CTIL

Aprova avaliação PROGESTÃO 2013

2013

RESOLUÇÃO Nº 86, de 28 de agosto de 2013
Aprova Pacto Nacional pela Gestão das Águas

RESOLUÇÃO Nº 85, de 28 de agosto de 2013
Aprova cobrança COALIAR

RESOLUÇÃO Nº 84, de 28 de agosto de 2013
Aprova enquadramento COALIAR

RESOLUÇÃO Nº 83, de 28 de maio de 2013
Aprova alterações no Plano de aplicação FRHI/PR 2013/2014

RESOLUÇÃO Nº 82, de 28 de maio de 2013
Aprova composição do Comitê da Bacia do Alto Ivaí

RESOLUÇÃO Nº 81, de 28 de maio de 2013
Aprova composição do Comitê dos Afluentes do Baixo Iguaçu

RESOLUÇÃO Nº 80, de 28 de maio de 2013
Aprova composição do Comitê das Bacias do rio Piquiri e Paraná 2





  2012

RESOLUÇÃO Nº 79, de 11 de3 dezembro de 2012 - alterada pela Resolução nº 83 CERH/PR, de 28 de maio de 2013


RESOLUÇÃO Nº 79, de 11 de dezembro de 2012 - original
Aprova a proposta de aplicação dos recursos do FRHI/PR referente ao biênio de 2013 e 2014


RESOLUÇÃO Nº 78, de 11 de dezembro de 2012
Aprova a proposta de instituição do Comitê da Bacia do Alto Ivaí e a proposição de sua Mesa Diretora Provisória


RESOLUÇÃO Nº 77, de 30 de agosto de 2012
Aprova a inclusão da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina no Comitê da Bacia Litorânea


RESOLUÇÃO Nº 76, de 16 de maio de 2012
Aprova Câmara Técnica de Educação, Capacitação, Comunicação, Mobilização Social e Informações em Recursos Hídricos - CTEM


RESOLUÇÃO Nº 75, de 16 de maio de 2012
Altera Resolução nº 49 e nº 69 CERH/PR


RESOLUÇÃO Nº 74, de 16 de maio de 2012
Aprova proposta de instituição do Comitê dos Afluentes do Baixo Iguaçu e sua MDP


RESOLUÇÃO Nº 73, de 16 de maio de 2012
Aprova proposta de instituição do Comitê das Bacias do Piquiri e Paraná 2 e sua MDP


RESOLUÇÃO Nº 72, de 16 de maio de 2012
Aprova composição do Comitê da Bacia Litorânea
  
2011

RESOLUÇÃO Nº 71, de 16 de agosto de 2011
Plano de aplicação Fundo Estadual de Recursos Hídricos

RESOLUÇÃO Nº 70, de 05 de julho de 2011
Estabelece nova composição da CTIL, CTCNRH, CTPLAN e CTCOB

RESOLUÇÃO Nº 69, de 05 de julho de 2011
Prorroga prazo de adequação de Comitês às suas Unidades Hidrográficas

RESOLUÇÃO Nº 68, de 05 de julho de 2011
Destina recursos de compensações financeiras ao FRHI/PR

RESOLUÇÃO Nº 67 
Nomeia membros da Mesa Diretora Provisória da Bacia Litorânea



 2010

RESOLUÇÃO Nº 67 de 01 de fevereiro de 2011
Nomeia membros da Mesa Diretora Provisória do Comitê da Bacia Litorânea

RELOLUÇÃO Nº 66 de 01 de dezembro de 2010
Nomeia membros do Comitê das Bacias do Alto Iguaçu e Aluentes do Alto Ribeira

RESOLUÇÕES Nº 65 de 01 de dezembro de 2010
Aprova a proposta de ampliação da composição do CERH/PR

RESOLUÇÕES Nº 64 de 01 de dezembro de 2010
Aprova a proposta de instituição do Comitê da Bacia Litorânea e a proposição de composição de sua Mesa Diretora Provisória

RESOLUÇÃO Nº 63 de 01 de dezembro de 2010
Aprova composição do Comitê das Bacias do Baixo Ivaí e Paraná1

RESOLUÇÃO Nº 62  de 05 de julho de 2010
Aprova a proposta de instituição do Comitê das Bacias do Baixo Ivaí e Paraná 1 e a proposição de composição de sua Mesa Diretora Provisória




 2009

RESOLUÇÃO Nº 61 de 09 de dezembro 2009
Aprova o Plano Estadual de Recursos Hídricos 

RESOLUÇÃO Nº 60 de 17 de fevereiro de 2009
Aprova composição do Comitê das Bacias do Cinzas, Itararé, Paranapanema 1 e Paranapanema 2

RESOLUÇÃO Nº 59 de 17 de fevereiro de 2009

Compõe Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e de Conformidade de Matérias Legais - CTIL

RESOLUÇÃO Nº 58 de 17 de fevereiro de 2009
Compõe Câmara Técnica de Acompanhamento das Ações do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CTCNRH

RESOLUÇÃO Nº 57 de 17 de fevereiro de 2009
Constitui Câmara Técnica de Acompanhamento das Ações do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CTCNRH
 


2008

RESOLUÇÃO Nº 54, de 25 de fevereiro de 2008
Acrescenta competências CTPLAN

RESOLUÇÃO Nº 55, de 25 de fevereiro de 2008
Aprova composição Comitê Piraponema

RESOLUÇÃO Nº 56, de 25 de fevereiro de 2008
Aprova MDP Comitê Cinzas, Itararé, Paranapanema 1 e 2



2007

RESOLUÇÃO Nº 51 CERH/PR, de 05 de fevereiro de 2007
Compõe Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e de Conformidade de Matérias Legais - CTIL

RESOLUÇÃO Nº 52 CERH/PR, de 12 de julho de 2007
Constitui Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e de Conformidade de Matérias Legais – CTIL

RESOLUÇÃO Nº 53 CERH/PR, de 12 de julho de 2007
Aprova a proposição de composição de Mesa Diretora Provisória do Comitê das Bacias do Pirapó, Paranapanema 3 e Paranapanema 4 
 
 

 2006

RESOLUÇÃO Nº 46 CERH/PR, de 23 de fevereiro de 2006
Aprova redação para os artigos 7º e 8º do Regimento Interno do CERH/PR

RESOLUÇÃO Nº 47 CERH/PR, de 20 de dezembro de 2006
Renumera Resoluções do Conselho Estadual de Recursos Hídricos

RESOLUÇÃO Nº 48 CERH/PR, de 20 de dezembro de 2006
Constitui Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e de Conformidade de Matérias Legais - CTIL

RESOLUÇÃO Nº 49 CERH/PR, de 20 de dezembro de 2006
Anexo I - Regiões Hidrográficas do PR
Anexo II - Bacias Hidrográficas do PR
Anexo III - Unidades Hidrográficas de Gerenciamento de Recursos Hídricos do PR
Dispõe sobre a instituição de Regiões Hidrográficas, Bacias Hidrográficas e Unidades Hidrográficas de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Paraná

RESOLUÇÃO Nº 50 CERH/PR, de 20 de dezembro de 2006
Dispõe sobre critérios e normas gerais sobre a cobrança pelo direito de uso de recursos hídricos 



2005

RESOLUÇÃO Nº40 CERH/PR, de 22 de março de 2005
Aprova a Resolução nº 39/2004 – CERH/PR de criação da Câmara Técnica de acompanhamento do processo de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos, e a constitui

RESOLUÇÃO Nº41 CERH/PR, de 22 de março de 2005

Constitui Câmara Técnica para análise e discussão sobre enquadramento de cursos d’água de domínio do Estado do Paraná

RESOLUÇÃO Nº 42 CERH/PR, de 14 de junho de 2005
Constitui Câmara Técnica de Enquadramento de Corpos de Água para funcionamento em caráter permanente

RESOLUÇÃO Nº 43 CERH/PR, de 03 de novembro de 2005
Constitui Câmara Técnica de análise e proposta de delimitação das áreas de atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas, de caráter provisório

RESOLUÇÃO Nº 44 CERH/PR, de 12 de dezembro de 2005
Institui Câmara Técnica Permanente de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos

RESOLUÇÃO Nº 45 CERH/PR, de 12 de dezembro de 2005
Constitui Câmara Técnica de Águas Subterrâneas, de caráter permanente




2004


RESOLUÇÃO Nº 33 CERH/PR, de 11 de março de 2004
Nomeia membros para integrar a Mesa Diretora Provisória do Comitê dos Afluentes Integralmente Paranaenses da Bacia do Médio Iguaçu

RESOLUÇÃO Nº 34 CERH/PR, de 19 de maio de 2004
Aprova a incorporação na Estrutura Organizacional da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental - SUDERHSA, de competências inerentes às Agências de Bacia Hidrográfica

RESOLUÇÃO Nº 35 CERH/PR, de 19 de maio de 2004
Constitui Câmara Técnica, para analisar e propor revisão da legislação estadual de recursos hídricos

RESOLUÇÃO Nº 36 CERH/PR, de 19 de maio de 2004
Aprova a criação de Agência de Bacia Hidrográfica na área de atuação do Comitê da Bacia do Rio Jordão

RESOLUÇÃO Nº 37 CERH/PR, de 19 de maio de 2004
Determina prazo em que a SUDERHSA exercerá as funções de Agência de Bacia Hidrográfica

RESOLUÇÃO Nº 38 CERH/PR, de 28 de junho de 2004
Aprova indicação dos representantes paranaenses nas Comissões Executivas Regionais para elaboração dos Cadernos Regionais que comporão o Plano Nacional de Recursos Hídricos

RESOLUÇÃO Nº 39 CERH/PR, de 08 de novembro de 2004
Institui Câmara Técnica do Conselho Estadual de Recursos Hídricos para acompanhar o processo de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos 



2003 


RESOLUÇÃO Nº 29 CERH/PR de 08 de outubro de 2003
Designa para composição da Mesa Diretora Provisória do Comitê da Bacia do Paranapanema III

RESOLUÇÃO Nº 30 CERH/PR, de 08 de outubro de 2003
Designa composição da Mesa Diretora Provisória do Comitê da Bacia do Paranapanema IV

RESOLUÇÃO Nº 31 CERH/PR, de 08 de outubro de 2003
Designa composição da Mesa Diretora Provisória do Comitê da Bacia do Rio Piquiri

RESOLUÇÃO Nº 32 CERH/PR, de 08 de outubro de 2003
Designa composição da Mesa Diretora Provisória do Comitê dos Afluentes Integralmente Paranaenses da Bacia do Médio Iguaçu




2002


RESOLUÇÃO Nº 08 CERH/PR, 16 de janeiro de 2002
Designa composição da Mesa Diretora Provisória do Comitê da Bacia do Rio Tibagi

RESOLUÇÃO Nº 09 CERH/PR, de 16 de janeiro de 2002
Designa composição da Mesa Diretora Provisória do Comitê da Bacia do Rio Jordão

RESOLUÇÃO Nº 10 CERH/PR, de 28 de maio de 2002
Aprova composição do Comitê da Bacia do Rio Tibagi

RESOLUÇÃO Nº 11 CERH/PR, de 28 de maio de 2002
Aprova composição do Comitê da Bacia do Rio Jordão

RESOLUÇÃO Nº 12 CERH/PR, de 28 de maio de 2002
Aprova instituição do Comitê da Bacia do Rio Pirapó

RESOLUÇÃO Nº 13 CERH/PR, de 28 de maio de 2002
Aprova instituição do Comitê da Bacia do Paraná III

RESOLUÇÃO Nº 14 CERH/PR, de 19 de julho de 2002
Aprova Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos

RESOLUÇÃO Nº 15 CERH/PR, de 29 de julho de 2002
Designa composição da Mesa Diretora Provisória do Comitê do Rio Pirapó

RESOLUÇÃO Nº 16 CERH/PR, de 31 de julho de 2002
Designa composição da Mesa Diretora Provisória do Comitê da Bacia do Paraná III

RESOLUÇÃO Nº 17 CERH/PR, de 11 de outubro de 2002
Aprova contrato de Gestão entre o Estado do Paraná e a Associação dos Usuários de Recursos Hídricos das Bacias do Alto Iguaçu e Alto Ribeira

RESOLUÇÃO Nº 18 CERH/PR, de 17 de dezembro de 2002
Reconhece a Associação de Usuários de Recursos Hídricos das Bacias do Alto Iguaçu e Alto Ribeira como Unidade Executiva Descentralizada integrante do Sistema Estadual de Recursos Hídricos

RESOLUÇÃO Nº 19 CERH/PR, de 17 de dezembro de 2002
Aprova Contrato de Gestão entre o Estado do Paraná e o Consórcio para Proteção Ambiental da Bacia do Rio Tibagi

RESOLUÇÃO Nº20 CERH/PR, de 17 de dezembro de 2002
Reconhece o Consórcio para a Proteção Ambiental da Bacia do Rio Tibagi/ COPATI como Unidade Executiva Descentralizada integrante do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos

RESOLUÇÃO Nº 21 CERH/PR, de 17 de dezembro de 2002
Aprova Contrato de Gestão entre o Estado do Paraná e a Associação dos Usuários de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Jordão

RESOLUÇÃO Nº 22 CERH/PR, de 17 de dezembro de 2002
Reconhece a Associação de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Jordão como Unidade Executiva Descentralizada integrante do Sistema Estadual de Recursos Hídricos

RESOLUÇÃO Nº 23 CERH/PR, de 20 de dezembro de 2002
Aprova composição do Comitê da Bacia do Rio Pirapó

RESOLUÇÃO Nº 24 CERH/PR, de 20 de dezembro de 2002
Aprova composição do Comitê da Bacia do Paraná III

RESOLUÇÃO Nº 25 CERH/PR, de 20 de dezembro de 2002
Aprova a instituição do Comitê da Bacia do Rio Piquiri

RESOLUÇÃO Nº 26 CERH/PR, de 20 de dezembro de 2002
Aprova instituição do Comitê dos Afluentes Integralmente Paranaenses da Bacia do Médio Iguaçu e proposição de composição provisória de Mesa Diretora

RESOLUÇÃO Nº 27 CERH/PR, de 20 de dezembro de 2002
Aprova a instituição do Comitê da Bacia do Paranapanema III e proposição de composição provisória de Mesa Diretora

RESOLUÇÃO Nº 28 CERH/PR, de 20 de dezembro de 2002
Aprova a instituição do Comitê da Bacia do Paranapanema IV e proposição de composição provisória de Mesa Diretora




2001


RESOLUÇÃO Nº 01 CERH/PR, de 27 de julho de 2001
Aprova Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos– CERH/PR

RESOLUÇÃO Nº 02 CERH/PR, de 27 de julho de 2001
Aprova instituição do Comitê das Bacias do Altíssimo Iguaçu / Alto Ribeira e proposição de composição provisória de Mesa Diretora

RESOLUÇÃO Nº 03 CERH/PR, de 30 de julho de 2001
Designa composição provisória da Mesa Diretora do Comitê do Alto Iguaçu e Alto Ribeira

RESOLUÇÃO N° 04 CERH/PR, de 30 de julho de 2001
Confere a Mesa Diretora Provisória das Bacias do Alto Iguaçu / Alto Ribeira a prerrogativa de emitir manifestação formal à Agência Nacional de Águas no que se refere ao Programa Nacional de Despoluição de Bacias Hidrográficas

RESOLUÇÃO Nº 05 CERH/PR, de 04 de dezembro de 2001
Aprova instituição do Comitê da Bacia do Rio Tibagi e proposição de composição provisória de Mesa Diretora

RESOLUÇÃO Nº 06 CERH/PR, de 04 de dezembro de 2001
Aprovar a instituição do Comitê da Bacia do Rio Jordão e proposição de composição provisória de Mesa Diretora

RESOLUÇÃO Nº 07 CERH/PR, de 04 de dezembro de 2001
Aprova composição do Comitê das Bacias do Alto Iguaçu e Alto Ribeira





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